O Tabelionato de Protesto de Títulos de Uberlândia preza pela prevenção, confidencialidade, adequação e necessidade na coleta, tratamento e armazenamento de dados de quaisquer clientes, colaboradores, fornecedores e terceiros em seus sistemas e arquivos físicos e eletrônicos primando pela segurança. A presente serventia não divulgará informações pessoais a terceiros, exceto nos casos autorizados e previstos em lei, conforme prevê a Lei 9492/1997 e o Provimento 93/2020/CGJ-MG.
A Política de Privacidade foi constituída em plena conformidade com a legislação e os provimentos vigentes, destinados à mais adequada coleta, manuseio, armazenamento e descarte de dados pessoais. Em especial, observando-se as adequações da Lei 13.709/2018 (LGDP) e dos Provimentos nº 74 e 134 e 149 do CNJ assim como demais legislações anexas pertinentes.
Cumpre esclarecer, que o titular de dados pode exercer seu direito de conhecimento, verificação, dentre outras prerrogativas legais, através do preenchimento do Formulário de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais, sendo necessário o envio deste ao e-mail ouvidoria@wrprotestos.com.br, ou via whatsapp: (34) 99694-700, ou de forma presencial no endereço Avenida Anselmo Alves dos Santos, n° 1111, 4º andar, Tibery, Uberlândia/MG CEP: 38405-167.
O encarregado responsável pelos procedimentos de proteção de dados deste Tabelionato é Sra. Glenda Miranda Spini, intermediando as relações entre o Tabelião-Controlador, os titulares de quaisquer dados coletados pelo Tabelionato, por meio do e-mail glenda@wrprotestos.com.br, assim como o Oficial de Proteção de Dados/Data Protection Oficer (DPO), será o Sr. Silvio Vinhal Barbosa, por meio do e-mail contato silvio@vinhalbarbosa.com, cabendo-o a intermediação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais órgãos reguladores relativos ao presente instrumento. Eventuais dúvidas ou questionamentos poderão ser encaminhados para o e-mail: silvio@vinhalbarbosa.com em cópia para glenda@wrprotestos.com.br e joao@wrprotestos.com.br.
